Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão
14/01/2026 – 18:09
Uma proposta que obriga o motorista a reduzir a velocidade para 60 km/h ou a velocidade máxima da pista em caso de atendimento médico ou obras na via, avançou na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro. Pelo texto, os motoristas deverão ainda, nesses casos, mudar de faixa, sempre que possível, mantendo uma distância segura de veículos e pessoas.
O descumprimento das orientações será considerado infração grave (deixar de reduzir a velocidade) ou média e será punido com multa.
“Considerando o aumento dos acidentes envolvendo profissionais em rodovias e a necessidade de modernizar o Código de Trânsito Brasileiro em consonância com experiências internacionais, entendo que a aprovação do projeto representa um avanço importante para o trânsito brasileiro”, disse.
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
