Um supermercado no bairro do Costa e Silva foi autuado pelo Procon-JP por comercializar produtos alimentícios e duas marcas de cervejas com a data de validade vencida ou sem informação de origem. Os produtos foram apreendidos e descartados.

Os produtos irregulares apreendidos foram cerveja Brahma zero de 350 ml (validade vencida); cerveja Bohemia 350 ml (data de validade raspada); 6,410 quilos de linguiça calabresa; 1,830 quilo de linguiça calabresa fina e 5,400 quilos de bacon (todos sem identificação de origem).

Equipes da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa visitaram o estabelecimento seguindo denúncia de um consumidor e, no local, constataram as irregularidades.

Penalidades

O supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades são aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até a suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação.